Descubra tudo sobre o Saque FGTS Doenças Graves, quem tem direito, quais doenças permitem o saque, documentos necessários, prazos e como solicitar. Guia atualizado 2025.
O que é o Saque FGTS por Doença Grave
O Saque FGTS por doença grave é um direito garantido ao trabalhador que enfrenta uma condição de saúde grave ou que possui dependentes em situação semelhante. Esse benefício permite o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamentos médicos, medicamentos, internações, terapias e outras despesas relacionadas à doença.
Criado pela Lei nº 8.036/1990 e regulamentado pela Caixa Econômica Federal, o saque tem como objetivo garantir apoio financeiro em momentos de fragilidade, reduzindo o impacto econômico causado pela interrupção do trabalho e pelos custos elevados do tratamento.
Quem tem direito ao saque do FGTS por doença
Trabalhadores diagnosticados com doenças graves
O benefício é destinado aos trabalhadores titulares de contas do FGTS que forem diagnosticados com doenças graves, desde que comprovadas por laudos e relatórios médicos detalhados. É fundamental que o diagnóstico esteja entre as enfermidades reconhecidas pela Caixa.
Dependentes legais com doenças graves
Além do próprio trabalhador, o saque FGTS por doença também pode ser solicitado quando o cônjuge, filho ou dependente legal estiver acometido por doença grave. Nesses casos, é necessário comprovar o vínculo familiar com documentos oficiais, como certidão de nascimento, casamento ou declaração de dependência emitida pelo INSS.
Doenças que permitem o saque do FGTS
Entre as doenças reconhecidas para o saque do FGTS, estão:
- Neoplasia Maligna (câncer)
- HIV (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Doença de Parkinson
- Hanseníase (lepra)
- Esclerose Múltipla
- Cegueira
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Hepatopatia Grave
- Nefropatia Grave (doenças renais)
- Tuberculose ativa
Casos específicos: Saque FGTS Câncer e Autismo
Pacientes com câncer (neoplasia maligna) têm direito ao saque integral do FGTS. Já o autismo, embora não conste nominalmente na lista da Caixa, pode ser analisado caso a caso, especialmente quando o quadro exige tratamento intensivo e contínuo.
O que é o Saque FGTS por Auxílio Doença
O Saque FGTS Auxílio Doença é uma modalidade específica para trabalhadores afastados temporariamente por incapacidade laboral. Nesses casos, o saque pode ser autorizado mediante comprovação médica e registro do afastamento junto ao INSS.
Diferença entre auxílio doença e doença grave
- Auxílio Doença: condição temporária com expectativa de retorno ao trabalho.
- Doença Grave: condição permanente ou de longa duração, que causa incapacidade prolongada ou risco de vida.
Critérios e regras para solicitar o saque
Para ter direito ao saque FGTS por doença grave, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Apresentar relatório médico detalhado, assinado por profissional especializado.
- Comprovar que o tratamento é essencial e contínuo.
- Ter vínculo ativo ou inativo no FGTS.
- Estar enquadrado nas doenças listadas pela Caixa Econômica Federal.
Entre as restrições, o saque não pode ser utilizado para tratamentos estéticos ou doenças não reconhecidas oficialmente.
Documentos necessários para sacar FGTS por doença
Relatório médico e laudos exigidos
O principal documento é o relatório médico de doenças graves, que deve conter:
- Diagnóstico (com CID atualizado);
- Estágio da doença;
- Data e assinatura do médico;
- Indicação do tratamento.
Documentos de identificação e comprovação de vínculo
- Documento de identidade e CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de dependência (se aplicável);
- Formulário “Solicitação de Saque FGTS” fornecido pela Caixa.
Como solicitar o saque FGTS por doença
Solicitação via aplicativo FGTS
O processo pode ser feito 100% online pelo aplicativo FGTS:
- Acesse o app e selecione “Meus Saques”.
- Escolha a opção “Doenças Graves ou Auxílio Doença”.
- Envie os documentos digitalizados.
- Acompanhe o status pelo próprio aplicativo.
Solicitação presencial nas agências da Caixa
Também é possível solicitar o saque pessoalmente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, levando todos os documentos originais e cópias.
Quanto tempo demora o saque FGTS por doença
O prazo médio de análise é de 5 a 15 dias úteis, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada. Em situações de urgência, o trabalhador pode solicitar prioridade no atendimento.
O que fazer se o saque for negado
Se o pedido for indeferido, verifique:
- Inconsistências no laudo médico;
- Ausência de documentos;
- Doença não enquadrada na lista oficial.
É possível apresentar recurso administrativo junto à Caixa ou novo pedido com documentação atualizada.
Exemplos práticos de uso do saque FGTS
O saque pode ser utilizado para:
- Custear tratamentos médicos e medicamentos caros;
- Pagar planos de saúde;
- Financiar terapias especializadas e acompanhamento psicológico;
- Arcar com despesas familiares durante afastamento do trabalho.
Dúvidas frequentes sobre o saque FGTS por doença
1. O que é o saque do FGTS por auxílio doença?
É a retirada do saldo do FGTS por trabalhadores afastados temporariamente por incapacidade comprovada pelo INSS.
2. Quem tem direito ao saque?
Titulares ou dependentes diagnosticados com doenças graves reconhecidas pela Caixa.
3. Quais doenças permitem o saque?
Neoplasia maligna, HIV, hanseníase, cardiopatia grave, entre outras.
4. Quais documentos são exigidos?
Laudo médico, documentos pessoais, comprovante de vínculo e formulários da Caixa.
5. Quanto tempo demora a liberação?
De 5 a 15 dias úteis após o envio dos documentos.
6. O trabalhador tem estabilidade após o saque?
Sim, o trabalhador afastado por doença tem direito à estabilidade temporária após o retorno ao trabalho.
Direitos do paciente com câncer e FGTS
Pacientes diagnosticados com câncer têm direito a sacar o FGTS integralmente, sem restrição de valor, conforme a Lei nº 8.922/1994. O recurso pode ser usado para tratamento médico, cirurgias, medicamentos e reabilitação.
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Conclusão
O Saque FGTS por Doenças Graves é uma medida de proteção social essencial, oferecendo alívio financeiro em momentos delicados. Saber quais doenças dão direito ao saque, quais documentos são necessários e como solicitar garante que o trabalhador não perca esse benefício.
Para informações oficiais e atualizadas, acesse o site da Caixa Econômica Federal.
✅ Dica final:
Mantenha seus documentos médicos atualizados e utilize o aplicativo FGTS para agilizar o processo — rápido, gratuito e seguro.
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