Se você sofre de dores crônicas ou problemas sérios no joelho ou ombro, e já contribuiu com o INSS, é possível que tenha direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD). Muitas vezes, problemas no sistema musculoesquelético — como os joelhos e ombros — não são reconhecidos de imediato, mas podem impactar significativamente na capacidade de trabalho e na qualidade de vida, dando direito a benefícios especiais.
Neste artigo, vamos explicar:
- Como o INSS reconhece problemas no joelho e ombro como deficiência
- Quais as condições mais comuns que podem resultar na aposentadoria PCD
- Quais documentos e laudos são necessários para garantir esse direito
- Como você pode dar entrada no benefício
Quais problemas no joelho e ombro podem ser considerados deficiência?
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) foi criada para garantir um benefício mais acessível para pessoas que, devido a condições físicas ou mentais, não conseguem realizar atividades de trabalho da mesma forma que outras pessoas. Para problemas no joelho ou ombro, o INSS pode considerar a deficiência em alguns casos, desde que a condição limite as atividades diárias de forma substancial.
Problemas no joelho que podem ser considerados deficiência:
- Artrite ou artrose grave: Danos nas articulações do joelho que causam dor intensa, dificuldade de movimentação e limitação para atividades físicas.
- Lesões no ligamento cruzado anterior (LCA): Lesões graves que exigem cirurgia e reabilitação prolongada.
- Condromalácia patelar: Desgaste da cartilagem do joelho, causando dor e dificuldades para caminhar ou subir escadas.
- Deformidades ósseas: Como joelho valgo (joelho “em X”) ou varo (joelho “em O”), que geram desconforto e limitação na mobilidade.
Problemas no ombro que podem ser considerados deficiência:
- Síndrome do manguito rotador: Lesões nos tendões que afetam a movimentação do ombro, limitando a capacidade de levantar os braços.
- Artrite ou artrose do ombro: Dificuldade para mover o braço, dor e rigidez nas articulações.
- Luxações recorrentes: O ombro que sai do lugar com frequência, prejudicando a mobilidade e estabilidade do membro superior.
- Fraturas ou deformidades ósseas: Fraturas graves ou deformidades no ombro, que podem causar dor constante e perda da capacidade funcional.
Como o INSS avalia problemas no joelho e ombro para concessão da aposentadoria PCD?
O INSS realiza uma avaliação médica e funcional para identificar o grau da deficiência, que pode ser leve, moderada ou grave. A partir dessa avaliação, o órgão determinará se a pessoa tem direito ao benefício especial.
O grau de deficiência é classificado da seguinte maneira:
- Leve: Pequena limitação das atividades diárias e de trabalho.
- Moderada: Limitação considerável, dificultando atividades cotidianas.
- Grave: Incapacidade significativa para realizar tarefas normais, com grande impacto na qualidade de vida.
No caso de problemas no joelho e ombro, o grau de deficiência pode ser classificado como moderado a grave, dependendo do impacto que a condição tem sobre a pessoa. A avaliação é feita com base na mobilidade e na capacidade de realizar tarefas diárias.
Quais documentos são necessários para a Aposentadoria PCD?
Para dar entrada no pedido de aposentadoria, é essencial apresentar documentos que comprovem a deficiência e o tempo de contribuição ao INSS.
Documentos essenciais:
- RG e CPF
- Comprovantes de contribuição ao INSS (como extratos de pagamento ou carteiras de trabalho)
- Relatórios médicos detalhados sobre a condição do joelho ou ombro, incluindo diagnósticos, laudos e exames que mostrem a limitação funcional
- Formulários do INSS, como o “Formulário de Deficiência”, que deve ser preenchido por médicos especializados
- Laudos de fisioterapeutas ou ortopedistas, dependendo do tipo de problema
Como dar entrada no pedido de Aposentadoria PCD?
Para solicitar a Aposentadoria PCD, o primeiro passo é acessar o site Meu INSS ou o aplicativo, e realizar o agendamento de uma perícia médica.
- Acesse o site Meu INSS ou o aplicativo
- Faça login com seu CPF e senha
- Vá para “Agendamentos/Solicitações” e escolha a opção “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos
- Agende a perícia médica e avaliação social no INSS
A aposentadoria foi negada, e agora?
Se o seu pedido for negado, você pode recorrer ao INSS ou até entrar com uma ação judicial. Muitas vezes, o erro está na avaliação da deficiência ou na documentação apresentada. Nesses casos, é importante contar com a ajuda de um advogado especializado para garantir que todos os documentos sejam corretamente analisados.
Posso te ajudar a garantir esse direito
Aqui no escritório, podemos:
- Analisar o seu histórico de contribuições ao INSS
- Ajudar a reunir todos os laudos médicos necessários
- Acompanhar a perícia médica
- Entrar com ação judicial, se necessário
Se você tem dúvidas ou quer saber se tem direito à Aposentadoria PCD, entre em contato com a nossa equipe e vamos te ajudar a conquistar o seu benefício!
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