A artrose é uma doença degenerativa que afeta as articulações, causando dor crônica, rigidez e perda de mobilidade. Embora muitas pessoas associem a artrose a um problema comum na terceira idade, ela pode atingir indivíduos em diferentes faixas etárias e, em casos graves, pode levar à Aposentadoria PCD (Pessoa com Deficiência). Se você ou alguém que você conhece sofre de artrose grave e não consegue realizar as atividades de trabalho normalmente, é possível que tenha direito a benefícios especiais do INSS.
Neste artigo, vamos explicar:
- O que é a artrose e como ela afeta as articulações
- Como a artrose pode ser considerada uma deficiência para fins de aposentadoria
- Quais são os requisitos para pedir a Aposentadoria PCD devido à artrose
- Como funciona a perícia médica e os documentos necessários
- O que fazer se o pedido for negado
O que é a Artrose e Como Ela Afeta o Corpo?
A artrose é uma doença que causa o desgaste da cartilagem nas articulações. Esse desgaste pode ocorrer por várias razões, como o envelhecimento, lesões anteriores, ou até fatores genéticos. A artrose é mais comum nas articulações que suportam peso, como joelhos, quadris e coluna, mas também pode afetar o ombro, mãos e pescoço.
Os sintomas da artrose incluem:
- Dor crônica nas articulações
- Rigidez, especialmente pela manhã
- Dificuldade de movimentação
- Inchaço e inflamação
- Perda de mobilidade e flexibilidade nas articulações afetadas
Esses sintomas podem ser debilitantes e impedir que a pessoa realize atividades simples, como caminhar, subir escadas ou levantar os braços.
A Artrose Pode Ser Considerada uma Deficiência?
Sim, a artrose pode ser considerada uma deficiência, desde que comprometa a capacidade da pessoa de realizar atividades de trabalho e a sua qualidade de vida de maneira significativa. Quando a artrose atinge um nível grave, ela pode ser classificada como uma deficiência permanente que impede o trabalhador de exercer sua profissão, principalmente em atividades que exigem mobilidade, flexibilidade ou força.
Grau de Deficiência
O INSS classifica a deficiência de acordo com o grau de comprometimento:
- Leve: Quando a pessoa consegue realizar atividades diárias, mas sente algum desconforto.
- Moderada: Quando a pessoa tem dificuldades nas atividades diárias e de trabalho, mas ainda consegue realizar algumas tarefas.
- Grave: Quando a pessoa é severamente limitada, e a deficiência impacta fortemente suas atividades cotidianas e de trabalho.
Se a artrose comprometer a capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias de forma significativa, a pessoa pode ser considerada com deficiência e ter direito à Aposentadoria PCD.
Requisitos para Solicitar a Aposentadoria PCD
A Aposentadoria PCD foi criada para oferecer condições mais favoráveis para pessoas com deficiência, como:
- Menor tempo de contribuição (em comparação com a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição)
- Idade reduzida para a aposentadoria em alguns casos
Documentação Necessária:
- Comprovantes de contribuição ao INSS (extrato de pagamento, carteira de trabalho, etc.)
- Relatórios médicos detalhados sobre a artrose, incluindo diagnósticos e laudos médicos
- Exames de imagem, como raio-X ou ressonância magnética, que mostrem o desgaste das articulações
- Formulário de Deficiência, que deve ser preenchido por médicos especializados
Processo de Avaliação:
A solicitação de Aposentadoria PCD passa por uma avaliação médica do INSS, que irá verificar o grau de deficiência e como a artrose afeta a mobilidade e a capacidade de trabalho da pessoa.
Como Funciona a Perícia Médica no INSS?
A perícia médica do INSS é fundamental para determinar se a artrose realmente compromete sua capacidade de trabalho de maneira significativa. O perito médico do INSS irá avaliar seu quadro de saúde com base nos laudos e exames médicos apresentados e na avaliação funcional. Ele determinará se a condição é grave o suficiente para conceder o benefício.
Durante a perícia, é importante levar todos os exames médicos e laudos atualizados, que demonstrem o impacto da artrose nas suas atividades diárias. Além disso, a descrição detalhada de como a condição afeta sua mobilidade e funcionalidade pode fazer toda a diferença na análise do INSS.
O Que Fazer se o Pedido de Aposentadoria PCD for Negado?
Caso o pedido de Aposentadoria PCD seja negado, você pode:
- Requerer a revisão da decisão, caso considere que o laudo médico do INSS não foi adequado.
- Entrar com um recurso administrativo, apresentando novos documentos ou exames que comprovem a gravidade da artrose.
- Ingressar com uma ação judicial para buscar o direito à aposentadoria.
É importante lembrar que a negativa do INSS não significa que o benefício não é devido. Muitas vezes, a documentação ou a análise inicial podem não ter sido suficientes para comprovar o impacto da doença na sua vida profissional.
Por isso, é altamente recomendável contar com assistência jurídica especializada para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente.
Como Podemos Ajudar Você a Garantir a Aposentadoria PCD?
Aqui no escritório, temos experiência em benefícios do INSS e podemos:
- Auxiliar na organização dos documentos necessários
- Ajudar a reunir laudos médicos atualizados
- Acompanhar e orientar durante a perícia médica
- Entrar com recurso ou ação judicial, se necessário
Se você sofre de artrose e acredita ter direito à Aposentadoria PCD, entre em contato com a nossa equipe. Vamos analisar o seu caso com atenção e garantir que seus direitos sejam respeitados.
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