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O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.
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Salário maternidade são benefícios previdenciários pagos a seguradas grávidas, adotivas ou que praticam aborto não criminoso durante o período de inatividade, 28 dias antes do parto e 91 dias após o parto.
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O requisito básico para a concessão do benefício é a qualidade do segurado, pois a jurisprudência estabelece que o segurado não deve exercer atividade laboral no momento da entrega, desde que seja mantida a qualidade do segurado, independentemente da situação final. desemprego.
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Auxílio Maternidade
Empregada e trabalhadora avulsa: O pagamento da licença-maternidade incluirá a renda igual ao seu salário integral.
Ajudante doméstico: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição.
Segurados especiais com contribuições de contribuintes pessoas físicas: 1/12 do seu pagamento anual anterior.
Seguro especial na economia familiar: salário mínimo.
Outros segurados: 1/12 do total das remunerações das últimas doze contribuições calculadas em período não superior a quinze meses.
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