Insalubridade e Periculosidade

Como advogados trabalhistas especializados em Direito do Trabalho, temos o compromisso de garantir que os trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas tenham seus direitos respeitados. Se você precisa de um advogado trabalhista em Novo Hamburgo para auxiliar em questões relacionadas a insalubridade e periculosidade, estamos aqui para orientá-lo.

A insalubridade e a periculosidade são condições que expõem o trabalhador a riscos à sua saúde e integridade física. A legislação trabalhista brasileira prevê direitos específicos para aqueles que desempenham suas atividades nessas situações.

Insalubridade

A insalubridade ocorre quando o trabalhador é exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem comprometer sua saúde. Alguns exemplos incluem: exposição a ruídos excessivos, produtos químicos tóxicos, calor ou frio intenso e manipulação de substâncias infectantes.

Os trabalhadores que atuam em condições insalubres têm direito ao recebimento do adicional de insalubridade, que pode ser de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade identificado por perícia técnica.

Periculosidade

A periculosidade, por sua vez, é caracterizada pela exposição a atividades que oferecem risco iminente de vida, como o manuseio de inflamáveis, explosivos, atividades com energia elétrica e vigilância armada.

O adicional de periculosidade é fixado em 30% sobre o salário base do trabalhador, e também é determinado mediante perícia técnica que comprova o risco presente na atividade desempenhada.

Direitos do Trabalhador

Os trabalhadores expostos a condições de insalubridade ou periculosidade possuem o direito de:

• Receber o adicional correspondente à atividade exercida.

• Requerer a eliminação ou neutralização dos riscos por meio de medidas de proteção adequadas.

• Buscar a reparação por eventuais danos causados pela exposição continuada aos riscos.

• Pleitear o reconhecimento do direito em casos de negativa por parte do empregador.

Nosso papel como advogados trabalhistas em Novo Hamburgo é garantir que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados, tanto no reconhecimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade quanto na proteção de sua saúde e segurança.

Caso você esteja trabalhando em condições insalubres ou perigosas e deseja garantir seus direitos, entre em contato com um advogado trabalhista especializado em Novo Hamburgo. Estamos prontos para auxiliá-lo com excelência e dedicação.