Harbeas corpus, revisão criminal e pedidos de soltura

Quando a liberdade de alguém é injustamente restringida, agir rapidamente é essencial. Como advogado criminalista em Novo Hamburgo, ofereço serviços especializados na impetração de Habeas Corpus, na formulação de Pedidos de Soltura e na condução de Revisões Criminais, sempre com o objetivo de proteger os direitos e garantir a justiça para meus clientes.

Habeas Corpus

O Habeas Corpus é uma medida jurídica destinada a proteger o direito de liberdade de qualquer pessoa que esteja sofrendo ou correndo risco de sofrer constrangimento ilegal por parte das autoridades. É utilizado principalmente para:

• Analisar prisões ilegais ou abusivas.
• Garantir a liberdade provisória quando a prisão preventiva é injustificada.
• Cessar constrangimentos que possam comprometer os direitos individuais.

Revisão Criminal

A Revisão Criminal é um recurso jurídico utilizado quando há uma condenação já transitada em julgado, mas surgem novas provas que comprovam a inocência do condenado, ou quando existem erros processuais que comprometeram o julgamento. Esse recurso é essencial para corrigir injustiças e restaurar a dignidade do condenado. É um procedimento técnico e complexo que exige a atuação de um advogado criminal experiente.

Pedidos de Soltura

Os Pedidos de Soltura visam garantir que a pessoa presa possa responder ao processo em liberdade, especialmente quando a prisão é desnecessária ou desproporcional. Como advogado criminalista em Novo Hamburgo, elaboro pedidos de soltura com fundamentação jurídica robusta, demonstrando que o cliente possui condições de responder ao processo sem comprometer a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal.

Serviços Oferecidos

• Impetração de Habeas Corpus para cessar prisões ilegais ou abusivas.
• Elaboração de Pedidos de Soltura fundamentados para substituir a prisão preventiva por medidas alternativas.
• Condução de Revisões Criminais para corrigir injustiças e obter absolvições ou diminuições de pena.
• Atendimento emergencial e personalizado para casos urgentes.
• Representação em audiências e tribunais.

Se você ou alguém que você conhece precisa de um advogado criminalista em Novo Hamburgo especializado em Habeas Corpus, Revisão Criminal e Pedidos de Soltura, entre em contato agora mesmo. Sua liberdade e seus direitos são minha prioridade.