Se você foi demitida ou pediu demissão durante a gravidez, conheça seus direitos e proteja o futuro do seu bebê! Confira os principais benefícios garantidos por lei:
1. Estabilidade Garantida: Proteja Seu Emprego!
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, seu emprego está garantido por lei — mesmo que a empresa não saiba da gravidez!
2. Licença-Maternidade de 120 Dias Pagos!
Receba 120 dias de afastamento remunerado para cuidar do seu bebê, com possibilidade de extensão em casos especiais.
3. Demissão Injusta? Exija Indenização!
Foi demitida sem justa causa? Você tem direito à reintegração ou a uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
4. Volte ao Trabalho com Todos os Seus Direitos!
Se preferir, solicite sua reintegração ao emprego e receba salários e benefícios atrasados desde a demissão.
5. Demissão Durante a Gravidez? Licença-Maternidade Ainda é Sua!
Mesmo após a demissão, a empresa é obrigada a pagar sua licença-maternidade.
6. FGTS e Multa Rescisória de 40%: Seu Direito Garantido!
Se a demissão foi sem justa causa, saque seu FGTS e receba a multa rescisória de 40% sobre o saldo.
7. Aviso Prévio: Mesmo Durante a Gravidez!
Foi demitida? Receba o aviso prévio como parte dos seus direitos, mesmo com a estabilidade garantida.
8. Segurança e Saúde no Trabalho: Exija Suas Condições!
Seu ambiente de trabalho deve garantir saúde e segurança adequadas durante a gestação.
9. Contribuições Previdenciárias? Empresa Deve Continuar Pagando!
Durante a estabilidade e licença-maternidade, a empresa deve manter os recolhimentos previdenciários.
10. Acompanhamento Médico Sem Descontos!
Você tem direito a consultas e acompanhamento médico durante a gravidez, sem prejuízo do seu salário.
Como Podemos Defender Seus Direitos
Nossa equipe é especializada em garantir justiça para gestantes. Oferecemos:
🔹 Consultoria Personalizada: Analisamos seu caso com atenção e estratégia.
🔹 Acompanhamento Jurídico Completo: Orientação e suporte em todas as etapas do processo.
🔹 Resultados Comprovados: Centenas de gestantes já conquistaram seus direitos com a nossa ajuda.
Sua proteção e a do seu bebê são a nossa prioridade!
Principais Dúvidas Sobre Seus Direitos Durante a Gravidez
1. Tenho direito à estabilidade no emprego durante a gravidez?
✅ Sim! A estabilidade vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
2. O que devo fazer se for demitida durante a gravidez?
⚖️ Procure assistência jurídica imediatamente! Você pode ser reintegrada ou receber uma indenização pelos seus direitos.
3. Posso ser demitida por justa causa durante a gravidez?
⚠️ Sim, mas a justa causa precisa ser comprovada. Se não for, a demissão pode ser contestada na Justiça.
4. Pedi demissão durante a gravidez. Posso reverter isso?
🔄 Sim! Se houve pressão ou falta de informação sobre seus direitos, você pode buscar ajuda legal para reverter a decisão.
5. Quais documentos devo reunir para reivindicar meus direitos?
📝 Tenha em mãos:
- Comprovantes médicos da gravidez.
- Registros de comunicação com o empregador.
- Provas de pressão ou discriminação, se houver.
6. A empresa deve continuar pagando meus benefícios durante a licença-maternidade?
💼 Sim! Durante a licença, a empresa deve manter o pagamento dos seus benefícios.
7. O que fazer se meu empregador não cumprir meus direitos?
🛑 Consulte um advogado trabalhista imediatamente para assegurar seus direitos e evitar abusos.
8. Tenho direito a condições especiais de trabalho durante a gravidez?
👷♀️ Sim! A empresa deve garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para você.
9. Quais são meus direitos se meu bebê nascer com necessidades especiais?
👶 Você pode ter direito à licença-maternidade estendida e outros benefícios específicos, dependendo do caso.
10. Posso acumular estabilidade de gestante com estabilidade de CIPA ou outras?
✅ Sim! A estabilidade da gestante prevalece e pode ser acumulada com outros tipos de estabilidade.
Proteja seus direitos e os do seu bebê. Conheça a lei e busque ajuda profissional quando necessário!
