Você ou alguém da sua família convive com o diabetes e está com dificuldades para continuar trabalhando? Saiba que essa condição pode sim dar direito a benefícios do INSS, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por invalidez.
A seguir, vamos te explicar quando o diabetes gera direito ao benefício, quais os documentos necessários e como funciona o processo de solicitação.
✅ Diabetes pode gerar direito ao benefício do INSS?
Sim! Embora o diabetes, por si só, não seja listado como uma das doenças que garantem isenção de carência no INSS, ele pode dar direito a benefícios quando interfere diretamente na capacidade de trabalho da pessoa.
Isso porque o INSS avalia a incapacidade para o trabalho, e não apenas o diagnóstico da doença. Se a condição estiver avançada ou provocar complicações que impeçam o desempenho das atividades laborais, há sim possibilidade de receber o benefício.
⚖️ Quais benefícios podem ser concedidos?
🩺 1. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
Concedido quando o segurado está temporariamente incapaz de trabalhar por conta da doença.
➡️ Exemplo: quando o diabetes está descompensado e precisa de tratamento intenso.
🛌 2. Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente)
Concedida quando a incapacidade é permanente e não há possibilidade de retorno ao trabalho.
➡️ Exemplo: casos de diabetes com complicações graves, como perda da visão, amputações ou nefropatias severas.
📝 Quais são os requisitos para solicitar o benefício?
Para conseguir o auxílio ou a aposentadoria por diabetes, o segurado precisa cumprir alguns requisitos:
1. Comprovar a incapacidade para o trabalho
É essencial apresentar laudos médicos, exames, receitas e atestados que demonstrem que a condição afeta diretamente a sua capacidade de exercer sua função.
2. Ter qualidade de segurado
Ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém os direitos mesmo sem contribuir, como durante o seguro-desemprego ou após a demissão).
3. Cumprir a carência mínima de 12 contribuições
Esse é o tempo mínimo exigido para ter direito aos benefícios por incapacidade, exceto em casos de doenças graves previstas em lei – o que não é o caso do diabetes, infelizmente.
📂 Quais documentos são necessários?
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência)
- Carteira de trabalho e/ou carnês de contribuição
- Laudos médicos atualizados
- Exames e relatórios que comprovem o diagnóstico e o impacto no trabalho
- Atestados que indiquem afastamento
- Receita de medicamentos
⚠️ Atenção: nem sempre o benefício é concedido de forma automática!
Muitos pedidos são negados por falta de documentação, por ausência de planejamento, ou por falhas no agendamento da perícia. É fundamental ter orientação profissional desde o início para não perder tempo e garantir seus direitos.
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