advogado especialista em loas RS

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No nosso escritório, somos especialistas em Direito Previdenciário, com ênfase em ações de benefícios do INSS. Ajudamos nossos clientes a compreenderem a importância de um advogado especialista em benefício assistencial (LOAS, BPC).

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Você pode enviar e assinar documentos sem precisar sair de casa com total segurança.

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Um especialista analisa seu caso com total privacidade e ajuda você a organizar a documentação necessária.

Atendimento Personalizado e Humanizado

Nossa equipe te chama pelo nome, entendemos a sua realidade e momento. Sinta-se em casa, pois o problema até pode ser seu, mas a luta é nossa.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

Mesmo você apresentando os documentos certos, é comum o INSS negar o seu pedido. Mas não se preocupe! Você pode contar com nossa equipe de especialistas para ajudar você a buscar seu direito na Justiça.

O BPC LOAS é o benefício assistencial do Governo Federal no valor de 1 salário-mínimo por mês ideal para quem nunca pagou o INSS.

Você não precisa aceitar só o que o INSS disser.

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Como Funciona o Benefício Assistencial (LOAS)?

O Benefício Assistencial, também conhecido como BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício garantido pela Constituição Federal do Brasil e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é destinado a garantir uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Quanto é o Benefício Assistencial (LOAS)?

O Benefício Assistencial (BPC/LOAS) é equivalente a um salário mínimo por mês. Em 2024, o valor do salário mínimo no Brasil é de R$ 1.412,00, o que significa que o benefício paga R$ 1.412,00 mensais ao beneficiário.

Como Saber se Eu me Encaixo no Benefício Assistencial (LOAS)?

Para saber se você se encaixa nos critérios para receber o Benefício Assistencial (BPC/LOAS), é importante verificar se você atende aos requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Abaixo estão os principais critérios que você deve avaliar:

1. Critérios de Idade ou Deficiência

  1. Idosos

    • Idade: Ter 65 anos ou mais.
    • Situação de Vulnerabilidade: Deve estar em condição de vulnerabilidade social, ou seja, sem meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

  2. Pessoas com Deficiência

    • Deficiência de Longo Prazo: Ter uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo que, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
    • Avaliação Médica e Social: Será necessária uma avaliação médica e social realizada pelo INSS para verificar a condição de deficiência.

2. Critério de Renda

  • Renda Familiar Per Capita: A renda mensal per capita (por pessoa) da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, o que em 2024 equivale a R$ 330,00 por pessoa.

    Como calcular a renda per capita:

    • Soma das Rendas: Some todas as rendas dos membros da família que moram na mesma residência (salários, aposentadorias, pensões, etc.).
    • Divisão pelo Número de Membros: Divida o valor total pelo número de pessoas que vivem na mesma casa.

3. Cadastro Único (CadÚnico)

  • Inscrição e Atualização: Você e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e os dados devem estar atualizados. A inscrição no CadÚnico é feita em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento específicos.

4. Avaliação da Situação Social

  • Avaliação Social: O INSS pode realizar uma visita domiciliar para avaliar as condições de vida da pessoa ou da família. Essa avaliação pode incluir aspectos como moradia, acesso a serviços básicos e situação de trabalho.

5. Documentação Necessária

  • Documentos Pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e, no caso de pessoas com deficiência, laudos médicos que comprovem a condição.
  • Comprovantes de Renda: Apresente comprovantes de renda de todos os membros da família.

Contratar um advogado benefício assistencial (LOAS) oferece diversas vantagens:

Contratar um advogado para tratar do BPC/LOAS oferece muitas vantagens, especialmente em garantir que o processo seja conduzido de forma correta e eficiente. Isso pode aumentar significativamente as chances de sucesso, evitando frustrações e economizando tempo. Se você está em dúvida sobre como proceder, consultar um advogado especializado é um passo importante para garantir seus direitos.

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Menos burocracia, mais eficiência

Para o nosso escritório, o bom relacionamento com o público é essencial para o alcance do sucesso na realização dos serviços jurídicos.

Por esse motivo, priorizamos dar o máximo de conforto e flexibilidade no atendimento aos nossos clientes, visando a construção de uma relação transparente, ética e segura.

Valorizando a eficiência, utilizamos a tecnologia e as ferramentas virtuais para manter um relacionamento constante com os clientes e para proporcionar o máximo de agilidade na resolução de suas questões jurídicas.

Quer entender melhor como funciona o nosso atendimento? Vamos lá!

1º PASSO

Você entrará em contato com o escritório

O cliente deverá entrar em contato com o escritório, por telefone, e-mail ou WhatsApp. Nesse primeiro contato, o advogado buscará as primeiras informações do caso e tentará compreender melhor os possíveis direitos do cliente.

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2º PASSO

O advogado agendará uma videoconferência (chamada de vídeo) com você

Após a análise inicial da situação, o escritório agendará uma reunião por chamada de vídeo, na qual o cliente terá oportunidade de explicar melhor todos os detalhes dos fatos narrados. Nesta mesma reunião, o cliente será informado sobre as oportunidades e os riscos da situação jurídica, bem como poderá compreender: Como funcionará o processo; Qual será o tempo médio de duração e; Como se dará a contratação do advogado.

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3º PASSO

Você receberá o Contrato de honorários e a Procuração para assinatura digital

Caso o cliente opte pela contratação dos serviços do advogado, serão enviados 2 documentos, por e-mail, para a assinatura digital. São eles: Contrato de honorários; Procuração – que é o documento em que o cliente dá autorização ao advogado para representá-lo em uma ação judicial.

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4º PASSO

Início do trabalho do profissional

Após a contratação, será agendada uma nova reunião com o cliente para explicar a estratégia jurídica e compreender todos os detalhes do caso. O escritório terá 30 dias para protocolar a petição inicial no Poder Judiciário e manterá o cliente atualizado, periodicamente, a respeito do andamento do seu processo, por e-mail ou por WhatsApp.

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O QUE DIZEM SOBRE NÓS

Tentei por várias vezes pedir o benefício sozinho e não consegui, com ajuda do escritório em menos de 20 dias já tinha meu BPC.
JOÃO ANTÔNIOSP
Quero agradecer de coração ao pessoal do Escritório por me ajudar a conseguir o BPC LOAS. Vocês foram incríveis durante todo o processo e fizeram uma grande diferença na minha vida. Muito obrigado por tudo!
APARECIDA DE ARAÚJOMG
Gostaria de expressar minha sincera gratidão ao escritório pelo suporte e dedicação durante todo o processo de solicitação do BPC LOAS. Graças ao trabalho competente e ao compromisso da equipe, consegui obter o benefício que tanto precisava. Muito obrigado por toda a ajuda e orientação.
ANA CLARARS
Agradeço imensamente ao escritório pelo excelente trabalho na obtenção do BPC LOAS do meu filho autista. A competência e a atenção com que trataram o caso do meu filho autista foram inspiradoras. Recomendo fortemente os serviços de vocês a quem precisar de ajuda com benefícios previdenciários.
MARIA PAULARS
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DÚVIDAS FREQUENTES

Alguns advogados cobram um valor fixo para dar entrada no pedido de BPC/LOAS, que pode variar entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00, dependendo da complexidade do caso e da região. Este valor cobre a preparação da documentação, o acompanhamento inicial do processo e, em alguns casos, a representação em audiências administrativas.

Advogados especializados em direito previdenciário são os profissionais mais indicados para cuidar de casos relacionados ao BPC/LOAS

Em condições normais, o INSS tem um prazo legal de 45 dias para analisar o pedido de BPC/LOAS.

Não é obrigatório contratar um advogado para solicitar o Benefício Assistencial (BPC/LOAS). O processo pode ser iniciado diretamente pelo requerente ou por um representante legal, sem a necessidade de assistência jurídica. No entanto, em alguns casos, contar com a ajuda de um advogado pode ser vantajoso, especialmente quando surgem complicações.

Solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) no Rio Grande do Sul segue os mesmos procedimentos que em outras regiões do Brasil.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial importante para idosos e pessoas com deficiência que vivem em condições de vulnerabilidade social. O processo de solicitação exige a comprovação da situação econômica e, no caso de deficiência, também a comprovação da limitação para atividades diárias.

1. Deficiências Físicas

  • Paralisias: Paralisia cerebral, paralisia dos membros superiores ou inferiores.
  • Amputações: Amputação total ou parcial de membros.
  • Deficiências Motoras: Dificuldades severas de mobilidade, como distrofia muscular.

2. Deficiências Mentais e Intelectuais

  • Transtornos Mentais Severos: Esquizofrenia, transtorno bipolar severo.
  • Transtornos de Déficit de Atenção: Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em casos graves.
  • Retardo Mental: Deficiência intelectual significativa que compromete a capacidade de realização de atividades diárias.

3. Deficiências Sensoriais

  • Deficiência Visual: Cegueira total ou visão subnormal que não pode ser corrigida com lentes.
  • Deficiência Auditiva: Surdez total ou perda auditiva severa que não pode ser corrigida com aparelhos auditivos.

4. Deficiências Múltiplas

  • Deficiências Combinadas: Combinação de deficiências físicas, mentais e/ou sensoriais que afetam significativamente a capacidade de realizar atividades diárias.

5. Condições Crônicas e Severas

  • Doenças Crônicas: Condições crônicas graves que têm um impacto significativo na capacidade de vida, como esclerose múltipla avançada, doenças degenerativas severas.
  • Síndrome de Down: Condição genética que pode levar a deficiências intelectuais e físicas.

6. Condições de Saúde que Requerem Cuidados Intensivos

  • Doenças que Exigem Cuidados Especializados: Condições de saúde que necessitam de cuidados intensivos e constantes, como algumas formas de paralisia cerebral ou condições neuromusculares graves.

Não, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não é considerado uma aposentadoria. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, e não um benefício previdenciário.

Para pessoas que não contribuíram para o INSS e estão em situação de vulnerabilidade, o BPC/LOAS é a principal alternativa. O BPC/LOAS é uma forma de assistência social, não um benefício previdenciário, e não depende de contribuições anteriores.

Não é estritamente necessário ter um advogado previdenciário para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O processo pode ser iniciado diretamente pelo requerente ou por um representante legal sem a assistência de um advogado. No entanto, em algumas situações, ter um advogado especializado pode ser altamente benéfico.

ATENÇÃO! Por ser um benefício assistencial, não é necessário que a pessoa tenha pago o INSS para ter direito.

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Estamos preparados para te ouvir e esclarecer todas as suas dúvidas. Somos um escritório 100% focado em prevenir e solucionar seus problemas. 

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Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário com atuação em todo o Brasil. Temos sede em Novo Hamburgo — RS, mas atendemos todo o Brasil e o Exterior de forma 100% online.

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